O Tribunal Supremo anunciou a abertura de concurso público de ingresso para o provimento de 8 vagas na carreira de Assistentes de Oficiais de Justiça.
📍 Local: Moçambique
📅 Data do aviso: 15 de Maio de 2026
📌 Vagas disponíveis
⚖️ 4 Vagas – Escriturário Judicial de 3ª
⚖️ 4 Vagas – Oficiais de Diligências de 3ª
✅ Requisitos exigidos
🇲🇿 Ser cidadão moçambicano
📜 Estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos
🎂 Idade superior a 18 anos
🎓 12ª classe concluída ou equivalente
📋 Reunir os demais requisitos gerais de ingresso no Aparelho do Estado
📝 Método de selecção
✍️ Prova escrita
🎓 Curso de formação para ingresso
📑 Avaliação curricular
📂 Avaliação documental
📄 Documentos necessários
📸 2 fotografias tipo passe
🪪 Fotocópia autenticada do BI
📑 Certidão de Registo Criminal
🩺 Certidão de aptidão física e mental
🎓 Certificado de habilitações autenticado
💳 Fotocópia da Declaração do NUIT
📜 Declaração de Compromisso de Honra autenticada
🪖 Comprovativo militar
📄 Curriculum Vitae detalhado
📩 Como candidatar-se
Os pedidos de admissão devem ser dirigidos ao Presidente do Tribunal Supremo e entregues nas Secretarias Gerais dos Tribunais Judiciais de Província.
⏳ O prazo é de 30 dias, contados a partir da última publicação no jornal “Notícias”.